Governo central, Local, PSC -com representação pela Mesa do Parlamento catalão – e do Tribunal Constitucional estão preparados para enfrentar um possível nomeação de Carles Puigdemont como presidente da Generalitat. As medidas excepcionais adotadas pelo Governo ao abrigo do postagem 155, após a autorização do Senado, acrescentam a antevisão sobre a tua validade: se estenderão até a geração do novo Executivo catalão.
“As medidas contidas por este Acordo se manterão vigentes e aplicáveis até à tomada de posse do novo Governo da Generalitat resultante da promoção das respectivas eleições pro Parlamento da Catalunha”, diz o texto. O empenho de Puigdemont por assumir a presidência em Bélgica choca-se por isso frontalmente com as aspirações de autonomia, que não querem que o Governo central siga na Catalunha, nem um minuto a mais.
A data do debate de investidura a fixada pela Mesa da Câmara, de maioria independentista. O recurso de amparo dos grupos mencionados teria que ver um pedido explícito de suspensão do contrato de abertura -ou de qualquer outro acordo que retuerza o critério – como proporção cautelarísima.
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O Pleno do TC deveria se juntar agora pra solucionar essa solicitação, e por ventura iria parar o acto em pergunta para optar depois a respeito do fundo do cenário. A segunda suposição é a do jeito de inconstitucional, promovido pelo Governo da Nação a respeito de uma disposição ou acordo adoptado pelo Parlamento autonómico. A diferença do plano anterior, a mera aceitação da impugnação implica a suspensão automática da resolução impugnada, e o TC teria 5 meses de período pra se pronunciar.
Posteriores versões de testemunhas oculares recolhidas no livro Honduras em instabilidade e os achados do procedimento contra os militares que participaram da expulsão desmentirían que Zelaya teria saído do país em pijama. Algumas horas mais tarde, o Congresso Nacional de Honduras afirmou pela sessão que o presidente Zelaya havia renunciado através de uma carta que teria redigido 3 dias antes, em vinte e cinco de junho.
a começar por Costa Rica, o presidente Zelaya desmentiu ter anunciado a renúncia e fez um chamado à desobediência civil. A Constituição ordena que diante da carência do presidente do Executivo, precisa assumir provisoriamente as funções de chefe de Estado um dos três nomeados presidenciais e, em sua carência, o presidente do Congresso Nacional. Neste sentido, havia irrompido uma lacuna jurídica, dado que o vice-presidente eleito na fórmula de Zelaya, Elvin Ernesto Santos havia renunciado.