A reforma do Registo Civil, prevista pelo Governo de Mariano Rajoy terá como primeira decorrência que os casamentos civis não serão gratuitas, como ocorria ao ser oficiadas pelos juízes. Agora o farão os notários e cobrados desse modo.
Já passava isso nos municípios, onde não são livres, entretanto qualquer um tem tuas próprias taxas. No caso de casamentos diante o notário, o preço será inferior a noventa ou 100 euros, segundo referiu o director-geral dos Registos e do Notariado, Joaquim José Rodriguez, que não especificou a quantidade exata. Rodríguez foi concretizado novidades do texto, como é a autorização que contará cartório pra celebrar casamentos, algo que nesta hora é gratuito perante o juiz.
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No caso de casamentos oficiadas por prefeitos ou vereadores, continuará a ser cada território, o que fixe o montante a pagar. Os atos obrigatórios, como nascimentos e óbitos, e as certificações continuam a ser “gratuitas” em o novo Registro Civil, que ficará a tarefa de registradores da Propriedade e Comerciais. Estes atos representam entre 80 e 90% da actividade dos escritórios, como explicou Rodríguez. A minuta também prevê um acréscimo dos factos, vidrados ou esmaltados, o Registro, como é a inscrição de poderes ou domicílio.
O cidadão terá a escolha de examinar que o poder não foi revogado, sempre que que, voluntariamente, será capaz de inscrever o seu endereço pra ganhar notificações. Estes procedimentos voluntários terão um custo -inferior a manutenção nesse serviço – e que, no caso de os poderes”, em nenhum caso ser superior” ao que tem sem demora no Registo Comercial.
Rodríguez prontamente se perguntou até que ponto atos que são manipulados voluntariamente por um interesse particular, como é uma modificação de nome, tenham que ser “pagos por todos”. A interoperabilidade das bases de fatos, onde constam o dado dos cidadãos e que alguns criticam por torná-los acessíveis para o Corpo de Registradores, constituirá uma assistência pra brigar contra a fraude e a corrupção. O gerente geral descartou a transmitir os registros civis, funcionários públicos, como secretários judiciais, por causa de “têm muito trabalho” e seria imprescindível ofertar mais vagas e usar mais meios.
O padre glosaba o morto lembrança de seu amantíssimo marido quando o smartphone piscou tua mensagem anónimo: “ainda estou vivo”. E ela se mofó em voz alta de tua última balela antes de desligá-lo. As pessoas pensaram que eu estava louca de agonia, entretanto não há terror mais certo que o riso a destiempo.